|
 |
|
IVA zero entra esta terça-feira em vigor |
|
|
|
 |
O diploma que isenta de IVA 46 produtos alimentares foi publicado, na semana passada, em Diário da República, e entra em vigor esta terça-feira, dia 18 de abril.
A medida vai estar em vigor durante meio ano. Em causa está uma lei que "prevê a aplicação transitória de uma isenção de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) com direito à dedução (taxa zero) aos produtos alimentares do cabaz alimentar essencial saudável, como medida excecional e temporária de resposta ao aumento extraordinário dos preços dos bens alimentares."
A lista de produtos alimentares que passarão a estar isentos de IVA inclui legumes, carne e peixe nos estados fresco, refrigerado e congelado, assim como arroz e massas, queijos e iogurtes e frutas como maçãs, peras, laranjas, bananas e melão, entre outros.
A distribuição tem 15 dias, a contar a partir de sexta-feira, dia 14, para refletir nos preços a redução do IVA para 0% no conjunto de bens alimentares definidos na lei.
Cálculos da DECO Proteste revelam que os portugueses podem poupar cerca de oito euros ao comprar um cabaz com mais de 40 produtos.
|
|
|
