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Ovos, azeite e frango vão ficar isentos de IVA |
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Já foram conhecidos os contornos da lista de alimentos a ficar isentos de IVA.
O DN e o "Dinheiro Vivo" apuraram a lista dos bens essenciais que vão ficar isentos, entre abril e outubro.
A lista foi definida entre o Governo, os produtores - representados pela Confederação dos Agricultores de Portugal -, e o retalho alimentar - representado pela Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição -, deverá ser oficializada esta semana.
Ao todo são 46 alimentos.
- Peixes (cavala, faneca, bacalhau, salmão e pescada)
- Feijão frade
- Grão de bico
- Vários legumes (brócolos e curgetes)
- Carne de peru
- Carne de vaca
- Carne de porco
- Ovos de galinhas
- Fruta (inclui maçã, banana, laranja, pera e tangerina)
- Óleos vegetais
- Azeite
- Margarinas
- Batata
- Massa
- Arroz
- Cenouras
- Cebolas
- Tomate
- Leite de vaca
- Frango
- Pão
- Iogurte
- Queijo
De recordar que, na sexta-feira, o Governo anunciou a redução do IVA dos bens alimentares essenciais.
O ministro das Finanças, Fernando Medina adiantou que, para concretizar esta medida do IVA, o Governo está a tentar celebrar acordo tripartido com os setores da produção alimentar e da distribuição alimentar, visando criar estabilidade e confiança.
A aplicação de uma taxa zero de IVA num cabaz de produtos essenciais será aplicada entre abril e outubro e terá um custo que o Governo avalia em 410 milhões de euros.
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