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Menor acusado de matar a mãe em Vagos ouve hoje a decisão do Tribunal de Aveiro |
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O menor acusado de matar a mãe em Vagos em outubro de 2025 vai assistir hoje à leitura da decisão do Tribunal de Família e Menores de Aveiro, no âmbito do Processo Tutelar Educativo instaurado pe (...) |
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PS volta a pedir ao TC fiscalização da perda da nacionalidade por crimes graves |
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O PS vai voltar a requerer ao Tribunal Constitucional (TC) a fiscalização do decreto de alteração ao Código Penal que prevê como pena acessória a perda de nacionalidade, aprovado no início do (...) |
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