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Teletrabalho passa a ser recomendado e não obrigatório - mas há mais!
2022-01-14
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O teletrabalho deixa de ser obrigatório para passar a ser recomendado a partir desta sexta-feira, no âmbito das medidas de combate à pandemia de covid-19.

No Conselho de Ministros de 6 de janeiro o Governo decidiu que este regime iria manter-se obrigatório até ao dia de hoje, passando depois disso a ser apenas recomendado.

Com o levantamento desta obrigatoriedade, passa a ser necessário um acordo entre empregador e trabalhador para a permanência em teletrabalho e este tem de ser formalizado por escrito, como adenda ao contrato de trabalho.

Mantém-se ainda as regras relativas ao desfasamento de horários em empresas que concentrem 50 ou mais trabalhadores nas suas instalações, organização de equipas em espelho e obrigatoriedade das empresas garantirem equipamentos de proteção individual, quando o distanciamento físico seja impraticável.

Outra alteração em vigor a partir de hoje tem a ver com a abertura de bares e as discotecas - fechados desde 25 de Dezembro - a partir das 22h. Para entrar nestes espaços, os clientes têm de apresentar um teste negativo à covid-19, um certificado de recuperação ou prova de vacinação com a dose de reforço há mais de 14 dias. Todas as pessoas que tenham a dose de reforço há mais de duas semanas deixarão de ter de fazer teste.

No Conselho de Ministros do dia 6 de Janeiro, o Governo decidiu manter a proibição de consumo de bebidas alcoólicas na via pública. A restrição não inclui bares e estabelecimentos de restauração ao ar livre devidamente licenciados.
 
 
 
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