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Amnistia Internacional critica Portugal em matérias como a saúde e habitação
2021-04-07
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A Amnistia Internacional (AI), no relatório anual, agora divulgado, aponta o dedo ao governo português, sobretudo em matéria de respostas à pandemia de covid-19 nas áreas da saúde e habitação.

AI que destaca igualmente a morte de Ihor Homeniuk. No Relatório Internacional 2020/2021, a Amnistia refere que a morte sob custódia, em março, de um cidadão ucraniano no aeroporto de Lisboa, expôs ?falhas na proteção de pessoas durante os procedimentos de fronteira?. Tês inspetores do SEF foram acusados de homicídio qualificado em setembro de 2020.

No capítulo dedicado aos direitos dos refugiados, requerentes de asilo e migrantes, a AI nota que o governo português ?concedeu temporariamente? acesso à saúde e assistência social a requerentes de asilo e estrangeiros com pedidos de residência pendentes, mas recebeu ?apenas 72 menores desacompanhados da Grécia, dos 500 que havia prometido receber?.

Portugal continua a figurar no relatório da AI devido a ?contínua discriminação racial? de ciganos e afrodescendentes no acesso a emprego e habitação. A organização internacional cita o Comité dos Direitos Humanos da ONU, que em abril de 2020 ?manifestou preocupação? com relatos de discursos e crimes de ódio.

No âmbito do direito à saúde, a organização sublinha que, durante o primeiro estado de emergência decretado para conter a pandemia de covid-19, a Ordem dos Médicos reportou que mais de metade dos clínicos não dispunha de Equipamento de Proteção Individual (EPI) adequado.

As mortes em lares de idosos estão igualmente assinaladas no relatório, representando ?um terço das mortes por covid-19?, que atingiram 6.972 no final do ano.

Apesar de o governo ter suspendido as execuções de hipotecas e despejos durante o estado de emergência, ?muitas famílias continuaram sem acesso a habitação adequada?, apontou também a AI.
 
 
 
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