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PSD/Vila do Conde quer fundo autárquico de meio milhão de euros para apoios em contexto de pandemia
2020-10-22
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A Concelhia do PSD de Vila do Conde propôs, que a Câmara Municipal crie um fundo de apoio social e económico no valor de 500 mil euros, para combater as contingências provocadas pela pandemia de covid-19.

A medida insere-se num pacote de propostas que os social-democratas vão apresentar ao executivo autárquico vila-condense, liderado pelo movimento independente NAU, para que o orçamento municipal para 2021 possa ser viabilizado pelo partido.

"Estamos disponíveis para encetar um processo de diálogo com vista a dar o nosso contributo e assegurar a aprovação do documento. A nossa possível viabilização será uma atitude responsável e coerente, sendo que a sujeitamos ao preenchimento de quatro condições passiveis de negociação", explicou Pedro Soares, líder do PSD/Vila do Conde.

Nessas quartas condições, está a tal criação de um envelope financeiro de meio milhão de euros, para complementar o pacote de apoio sociais já esboçado pela autarquia, e que segundo os social-democratas deve destinar-se às "famílias, empresas, e associações desportivas, recreativas e culturais".

"Irá ajudar as famílias nas suas despesas imediatas como a água, luz, alimentação e medicação. Para as empresas será uma resposta clara de apoio às despesas correntes das suas estruturas para que tenham a capacidade de manter os empregos. E para as associações, que são uma parte integrante do desenvolvimento da nossa sociedade local, irá ajudar a garantir a sua sobrevivência", explicou Pedro Soares.

Outra das medidas defendidas pelo PSD/Vila do Conde é a "diminuição do peso e esforço fiscal sobre o contribuinte municipal neste cenário de crise, propondo-se que se diminua a participação municipal no IRS".

Os social-democratas também propõem "que seja acelerada a autonomia das escolhas e opções dos investimentos autárquicos", defendendo que "seja integrado no orçamento municipal de 2021 uma nova política de transferências de capital onde, com os critérios proporcionais devidos, sejam garantidas transferências mínimas de 50.000 euros para a Juntas de Freguesia".

Por fim, o partido pretende um "acompanhamento da elaboração do Plano Plurianual de Investimentos, quer quanto a inscrições, quer quanto à programação financeira", e considerando que tal "é um fator balizador do investimento público dentro das respostas à atual crise sem descurar o imperioso alavancamento da economia e do bem-estar social".

Pedro Soares sublinhou que todas as estas propostas que serão apresentadas aos executivos "serão passíveis de diálogo e negociação", mostrando "alguma flexibilidade" para encontrar soluções que levem o PSD a viabilizar o orçamento municipal.

Questionado sobre a estratégia para equilibrar o orçamento, dado que as medidas defendidas levam a um aumento considerável da despesa, o líder do PSD/Vila do Conde apontou, como uma das soluções, que as verbas "possam ser retiradas de fundos que estavam previstos para a realização de vários eventos e iniciativas do âmbito lúdico-cultural, que, devido à pandemia, foram canceladas".
 
 
 
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