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UE: Sanções Zero e Tolerância Zero
2016-07-27
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A Comissão Europeia decidiu hoje recomendar a suspensão da multa a Portugal no quadro do processo de sanções devido ao défice excessivo.
Posteriormente vai apresentar uma proposta sobre a suspensão de fundos.
O anúncio foi feito pelo o vice-presidente Valdis Dombrovskis em Bruxelas.
“Tendo em conta as situações económicas e orçamentais, a Comissão recomendou que Portugal corrija o défice excessivo até 2016 e que Espanha o faça até 2018, o mais tardar", lê-se na informação para justificar as decisões do executivo comunitário no âmbito do aprofundamento do Processo de Défice Excessivo, que não prevê qualquer multa, mas que poderá levar ao congelamento de fundos estruturais.
Antes, Portugal estava obrigado a reduzir o défice para um valor abaixo dos 3% do PIB até ao final de 2015.
Em conferência de imprensa, o comissário europeu responsável pelo Euro, precisou que os esforços feitos por Portugal e por Espanha levaram a estas recomendações da Comissão, embora pertença ao conselho de ministros europeus das finanças a última palavra.
Por decidir está o congelamento dos fundos estruturais, como sanção por os países terem violado as metas orçamentais, mas só acontecerá depois de um diálogo estruturado entre a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu.

 
 
 
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