Rádio Linear - A rádio de Vila do Conde
 
RADIO LINEAR SUCESSOS NOTÍCIAS SUGESTÕES ENTREVISTAS
   
 
 
Domingo | 27 | Setembro
NOTÍCIA VOLTAR
Mais de 3.000 contraordenações por incumprimento na limpeza da floresta
2020-08-05
PARTILHAR:

A Guarda Nacional Republicana (GNR) instaurou 3.069 autos por infração na limpeza de terrenos florestais, desde o início do ano até domingo, indicando que 291 são de entidades coletivas que ficam sujeitas a coimas de 1.600 a 120.000 euros.
Em resposta à agência Lusa, a GNR adiantou que, “no mesmo período, foram ainda elaborados 103 autos por queimadas e 493 por queimas, por realização não autorizada ou por negligência na sua execução”, registando-se a detenção de 32 pessoas em flagrante delito e 230 cidadãos identificados pela prática do crime de incêndio rural, contabilizando-se 5.489 focos de incêndio rural.
Dos 3.069 autos de contraordenação elaborados por incumprimento das medidas previstas no Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios (SNDFCI), “2.472 dizem respeito às redes secundárias de faixas de gestão de combustível”.
“Destes, 291 são referentes a entidades/pessoas coletivas”, avançou esta força de segurança, escusando-se a adiantar o número de contraordenações relacionadas com o incumprimento das câmaras municipais, assim como o valor total das coimas.
De acordo com a publicação de hoje do Jornal de Notícias, “mais de 100 câmaras foram autuadas por falta de limpeza dos terrenos”, embora a GNR não indique quais foram as entidades alvo de coima.
Em caso de incumprimento, os proprietários ficam sujeitos a contraordenações, com coimas que variam entre 280 e 10.000 euros, no caso de pessoa singular, e de 3.000 a 120.000 euros, no caso de pessoas coletivas.


 
 
 
Radio Linear
Radio Linear @2019 copyright M90 – Radiodifusão, Lda.
LEGISLAÇÃO | CONTACTOS