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Quinta | 21 | Novembro
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Porto – Apreensão de 3 300 litros de aguardente em destilaria ilegal
2019-11-08
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O Destacamento de Ação Fiscal do Porto, apreendeu 3 300 litros de aguardente, ontem, na localidade de Baião, por introdução fraudulenta no consumo.
A ação teve origem numa denúncia, tendo os militares detetado a aguardente numa destilaria ilegal, não habilitada pela autoridade tributária para a produção de bebidas alcoólicas, que se encontrava em plena laboração.
O proprietário de 68 anos foi constituído arguido e o equipamento utilizado na produção, um alambique composto por duas caldeiras em cimento, dois refrigeradores e duas colunas em cobre foram apreendidos.
A prestação tributária que resultaria da introdução fraudulenta dos produtos no consumo (Imposto Sobre Álcool e Bebidas Alcoólicas) corresponde a um valor de 22 500 euros.
 
 
 
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